Termos e Políticas

Termos de Uso e Política de Privacidade — ICCADSC.com.br

Vigência: 09/2025

1. Introdução

Bem-vindo ao site do Instituto Catarinense de Cirurgia do Aparelho Digestivo (ICCAD), disponível em https://iccadsc.com.br. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize o site.

2. Quem somos

O ICCAD é uma instituição médica especializada em Cirurgia do Aparelho Digestivo, dedicada ao atendimento clínico e cirúrgico, à educação médica e à divulgação de informações sobre saúde digestiva. Atuamos com ética, responsabilidade técnica e compromisso com a qualidade e segurança de nossos pacientes.

3. Uso do site

• O site iccadsc.com.br tem finalidade informativa e institucional, podendo disponibilizar formulários de contato e agendamento.
• É vedado o uso do site para fins ilícitos, divulgação de conteúdo indevido, violação de direitos autorais ou uso indevido de informações médicas.
• O ICCAD pode alterar, suspender ou encerrar funcionalidades do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Coleta e uso de dados pessoais

4.1. Dados coletados

Podem ser coletados os seguintes dados:

• Informações fornecidas voluntariamente: nome, e-mail, telefone e mensagem enviadas pelos formulários do site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, tempo de permanência e páginas acessadas (via ferramentas analíticas).

4.2. Finalidade da coleta

Os dados são utilizados para:

• Permitir contato e resposta a mensagens enviadas.
• Realizar agendamentos, quando aplicável.
• Aprimorar o conteúdo, desempenho e segurança do site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4.3. Base legal

O tratamento de dados é realizado com base em:

• Consentimento do usuário ao enviar informações pelo site.
• Interesse legítimo do ICCAD em manter a operação e segurança do site.
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade médica.

5. Cookies e ferramentas de análise

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e para melhorar a experiência de navegação. Ferramentas como Google Analytics podem ser empregadas para entender o comportamento de uso e aprimorar o conteúdo. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode comprometer algumas funcionalidades.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

• Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços que dão suporte ao funcionamento do site (hospedagem, formulários, análise de tráfego).
• Esses prestadores são obrigados a tratar as informações de forma confidencial e apenas conforme instruções do ICCAD.
• O ICCAD não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema é absolutamente seguro — o ICCAD não pode garantir segurança total contra todos os riscos de internet.

8. Retenção e eliminação dos dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei. Após esse prazo, serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo em caso de obrigações legais ou regulatórias.

9. Direitos do titular dos dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados pode:

• Solicitar acesso às informações pessoais que possuímos.
• Requerer correção de dados incompletos ou incorretos.
• Pedir a exclusão dos dados pessoais, quando aplicável.
• Revogar o consentimento previamente concedido.
• Solicitar limitação ou oposição ao uso dos dados, nos casos previstos em lei.

Solicitações podem ser feitas pelo canal de contato indicado abaixo.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, logotipos e materiais informativos — é de propriedade do ICCAD ou de terceiros que autorizaram seu uso. A reprodução, redistribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa é proibida.

11. Links externos

O site pode conter links para outros sites apenas para conveniência do usuário. O ICCAD não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites externos.

12. Alterações nesta política

O ICCAD poderá alterar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. A data de atualização será indicada no topo da página. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos sobre dados pessoais, entre em contato:

Instituto Catarinense de Cirurgia do Aparelho Digestivo (ICCAD)
E-mail: contato@iccadsc.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 (48) 99207-1473
Site: https://iccadsc.com.br
Florianópolis / Santa Catarina — Brasil